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Sobre nós
Conheça o RIB Seção de Santa Catarina
Fundado com o objetivo de aprimorar o serviço imobiliário catarinense, o Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC) é uma entidade dedicada à defesa dos interesses dos registradores de imóveis do estado. Promovemos a união, capacitação e ética entre nossos membros, oferecendo suporte jurídico, técnico e representando-os em diversas instâncias. Nossa missão é garantir a excelência e segurança jurídica no registro imobiliário, atuando em colaboração com entidades e autoridades para aprimorar a legislação e a prática registral.
Benefícios
Benefícios de Ser Associado ao RIB/SC
Vídeo Aulas
Vídeo aulas disponíveis para que você aprenda no seu próprio ritmo e horário.
Jurisprudência
Consulta a decisões judiciais relevantes para a prática registral.
Perguntas e Respostas
Um canal direto para tirar dúvidas e receber orientações sobre questões específicas do registro imobiliário.
Provimentos Circulares
Acesso a provimentos circulares que regulamentam e orientam a prática registral em Santa Catarina.
Checklist
Ferramentas práticas para organização e conformidade, garantindo que todos os procedimentos estejam corretamente executados em cada etapa.
Sugestões
Um canal aberto para enviar suas sugestões e contribuições, ajudando a melhorar continuamente os serviços e processos do RIB/SC.
COPEX
Fundamentais para orientar a prática registral. Essas decisões trazem diretrizes importantes e regulamentações que impactam diretamente o exercício da atividade,.
Convênios
Aproveite uma rede de convênios exclusivos com instituições parceiras, que oferecem vantagens especiais para os associados do RIB-SC.
Notícias
Fique por Dentro das Novidades
📢 Santa Catarina sai na frente com a primeira normatização nacional sobre terras de Marinha. A Corregedoria-Geral da Justiça de SC publicou a Circular CGJ n. 443/2025 e o Provimento n. 49/2025, resultado de projeto elaborado pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção SC (RIB/SC) e apresentado à CGFE/SC.
A nova regulamentação cria regras para os procedimentos registrais e notariais envolvendo imóveis em faixa de Marinha, trazendo segurança jurídica, padronização e transparência. Construída de forma colaborativa com o CNB/SC e a OAB/SC, a iniciativa é um marco histórico que fortalece a cidadania e posiciona o foro extrajudicial catarinense como referência nacional.
👉 Leia a normativa completa no link na bio.
📢 Santa Catarina sai na frente com a primeira normatização nacional sobre terras de Marinha. A Corregedoria-Geral da Justiça de SC publicou a Circular CGJ n. 443/2025 e o Provimento n. 49/2025, resultado de projeto elaborado pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção SC (RIB/SC) e apresentado à CGFE/SC.
A nova regulamentação cria regras para os procedimentos registrais e notariais envolvendo imóveis em faixa de Marinha, trazendo segurança jurídica, padronização e transparência. Construída de forma colaborativa com o CNB/SC e a OAB/SC, a iniciativa é um marco histórico que fortalece a cidadania e posiciona o foro extrajudicial catarinense como referência nacional.
👉 Leia a normativa completa no link na bio.
🚨 ATENÇÃO, REGISTRADORES DE SANTA CATARINA! 🚨 Novidades importantes para o Foro Extrajudicial!
A Corregedoria-Geral da Justiça de SC (TJSC) publicou a Circular CGJ n. 447/2025, que traz uma mudança significativa.
👉 O que muda? Foi revogado o inciso II e o § 1º do artigo 989 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.
🔎 O que isso significa? Anteriormente, em certos procedimentos com imóveis rurais conduzidos por entes públicos, mesmo quando tratassem de imóveis particulares, era possível dispensar a assinatura de confrontantes e proprietários na planta e no memorial descritivo, bastando uma declaração do ente público atestando as anuências. A dispensa permanece vigente apenas para imóveis de propriedade do ente público.
✅ Por que a revogação? Essa medida visa restaurar e fortalecer a segurança jurídica nos registros imobiliários. Estudos técnicos revelaram discrepâncias significativas em medições, com sobreposições de áreas e espaçamentos inadequados, que poderiam comprometer a demarcação e a segurança jurídica.
#TJSC #CorregedoriaGeralDaJustica #ForoExtrajudicial #SantaCatarina #RegistrosPublicos #Notarios #Registradores #SegurancaJuridica #AtualizacaoNormativa #DireitoImobiliarioSC #JusticaSC
🚨 ATENÇÃO, REGISTRADORES DE SANTA CATARINA! 🚨 Novidades importantes para o Foro Extrajudicial!
A Corregedoria-Geral da Justiça de SC (TJSC) publicou a Circular CGJ n. 447/2025, que traz uma mudança significativa.
👉 O que muda? Foi revogado o inciso II e o § 1º do artigo 989 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.
🔎 O que isso significa? Anteriormente, em certos procedimentos com imóveis rurais conduzidos por entes públicos, mesmo quando tratassem de imóveis particulares, era possível dispensar a assinatura de confrontantes e proprietários na planta e no memorial descritivo, bastando uma declaração do ente público atestando as anuências. A dispensa permanece vigente apenas para imóveis de propriedade do ente público.
✅ Por que a revogação? Essa medida visa restaurar e fortalecer a segurança jurídica nos registros imobiliários. Estudos técnicos revelaram discrepâncias significativas em medições, com sobreposições de áreas e espaçamentos inadequados, que poderiam comprometer a demarcação e a segurança jurídica.
#TJSC #CorregedoriaGeralDaJustica #ForoExtrajudicial #SantaCatarina #RegistrosPublicos #Notarios #Registradores #SegurancaJuridica #AtualizacaoNormativa #DireitoImobiliarioSC #JusticaSC
A Independência do Brasil e o Registro de Imóveis parecem assuntos distantes, mas eles se conectam em um ponto essencial: a ideia de soberania e segurança nas relações sociais e econômicas.
Arraste para o lado e saiba mais.
#independênciaddobrasil #registrodeimóveis #brasil #viversc #imóveis #registradores
A Independência do Brasil e o Registro de Imóveis parecem assuntos distantes, mas eles se conectam em um ponto essencial: a ideia de soberania e segurança nas relações sociais e econômicas.
Arraste para o lado e saiba mais.
#independênciaddobrasil #registrodeimóveis #brasil #viversc #imóveis #registradores
🌱 IMÓVEL RURAL LEGALIZADO – seu futuro no campo com segurança jurídica! 🌱
Nos dias 29 e 30 de setembro, em Chapecó/SC, o Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC), em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial de SC, dá início à Marcha pela Regularização Rural, um movimento inédito no Brasil que nasce a partir de normativa pioneira da CGFE/SC, destinada a transformar a realidade do campo catarinense.
📍 Local: Bloco A – Auditório A – UNOESC (Av. Nereu Ramos, 3777D – Seminário – Chapecó/SC)
🕘 Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 18h
🔎 Temas em destaque:
• SIGEF – Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais
• Imóvel Rural Legalizado – reconhecimento de domínio e retificação de registro
• Ratificação das Terras de Fronteira
• Regularização Fundiária Rural e liberação de cláusulas resolutivas
Esse será o primeiro passo de uma caminhada histórica, que unirá Judiciário, registradores, entidades rurais e sociedade civil na busca pela segurança jurídica no campo, valorização da propriedade e fortalecimento do agronegócio catarinense.
🤝 Entidades participantes: RIB/SC, INCRA, CREA-SC, Sindicatos Rurais e Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial de SC.
👉 Participe deste marco! Sua presença é fundamental para consolidar a marcha pela regularização rural, garantindo que cada propriedade no campo esteja legalizada e protegida.
🌱 IMÓVEL RURAL LEGALIZADO – seu futuro no campo com segurança jurídica! 🌱
Nos dias 29 e 30 de setembro, em Chapecó/SC, o Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC), em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial de SC, dá início à Marcha pela Regularização Rural, um movimento inédito no Brasil que nasce a partir de normativa pioneira da CGFE/SC, destinada a transformar a realidade do campo catarinense.
📍 Local: Bloco A – Auditório A – UNOESC (Av. Nereu Ramos, 3777D – Seminário – Chapecó/SC)
🕘 Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 18h
🔎 Temas em destaque:
• SIGEF – Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais
• Imóvel Rural Legalizado – reconhecimento de domínio e retificação de registro
• Ratificação das Terras de Fronteira
• Regularização Fundiária Rural e liberação de cláusulas resolutivas
Esse será o primeiro passo de uma caminhada histórica, que unirá Judiciário, registradores, entidades rurais e sociedade civil na busca pela segurança jurídica no campo, valorização da propriedade e fortalecimento do agronegócio catarinense.
🤝 Entidades participantes: RIB/SC, INCRA, CREA-SC, Sindicatos Rurais e Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial de SC.
👉 Participe deste marco! Sua presença é fundamental para consolidar a marcha pela regularização rural, garantindo que cada propriedade no campo esteja legalizada e protegida.
#Repost @renatomartins.ri
Você já ouviu que “nos Estados Unidos tudo funciona melhor”? Pois é, quando o assunto é propriedade imobiliária, a realidade é bem diferente.
Os créditos dessa publicação ao maravilhoso trabalho da colega Bianca Castellar de Faria, oficial do 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC, que é fruto da sua Tese, publicada pela Editora Lumen Juris, por meio da obra intitulada “Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos”.
#RegistrodeImóveis #ImóveisEUA #CuriosidadesRegistrais #RIB
#Repost @renatomartins.ri
Você já ouviu que “nos Estados Unidos tudo funciona melhor”? Pois é, quando o assunto é propriedade imobiliária, a realidade é bem diferente.
Os créditos dessa publicação ao maravilhoso trabalho da colega Bianca Castellar de Faria, oficial do 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC, que é fruto da sua Tese, publicada pela Editora Lumen Juris, por meio da obra intitulada “Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos”.
#RegistrodeImóveis #ImóveisEUA #CuriosidadesRegistrais #RIB
⌛ Nobres associados, chegamos ao mês do nosso tão aguardado XVI Congresso de Direito Registral Imobiliário.
Se você ainda não garantiu a sua vaga, corre! As inscrições encerram no dia 12/09 (sexta-feira).
Uma edição especial e memorável espera por você e sua família.
Andiamo! Nosso encontro acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro, no Resort Ecoar, em Gaspar/SC e você não pode ficar de fora. 🛵
#RegistroDeImóveis #CongressoRIBSC #LaVitaÈBella
⌛ Nobres associados, chegamos ao mês do nosso tão aguardado XVI Congresso de Direito Registral Imobiliário.
Se você ainda não garantiu a sua vaga, corre! As inscrições encerram no dia 12/09 (sexta-feira).
Uma edição especial e memorável espera por você e sua família.
Andiamo! Nosso encontro acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro, no Resort Ecoar, em Gaspar/SC e você não pode ficar de fora. 🛵
#RegistroDeImóveis #CongressoRIBSC #LaVitaÈBella
Siglas como RIB, RIB/SC, IRIB e ONR fazem parte da rotina registral, mas nem todo mundo sabe o que elas significam.
👉 Que tal compartilhar este post e ajudar mais pessoas a entenderem melhor o nosso universo?
#registrodeimóveis #onr #rib #irib #ribsc
Siglas como RIB, RIB/SC, IRIB e ONR fazem parte da rotina registral, mas nem todo mundo sabe o que elas significam.
👉 Que tal compartilhar este post e ajudar mais pessoas a entenderem melhor o nosso universo?
#registrodeimóveis #onr #rib #irib #ribsc
Registradores de imóveis, civis e de títulos e documentos de Joinville e região reuniram-se na sede da OAB/SC em um encontro que, além de estreitar o diálogo técnico e institucional com a advocacia, teve como propósito debater temas de relevância para a atuação extrajudicial.
Conduzindo as discussões estiveram a Dra. Bianca Castellar de Faria e o Dr. Saulo Lindofer Pivetta, titulares do 1º e do 2º Registro de Imóveis de Joinville. A registradora de imóveis, civil e de títulos de Garuva, Dra. Stela Stafin, e o presidente da Associação dos Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Santa Catarina (RTDPJ/SC), Dr. Vitor Stagi Almada, também contribuíram com experiências que enriqueceram as reflexões.
O encontro reforçou a importância da integração entre as instituições, fortalecendo a preparação e o papel do extrajudicial na prática jurídica.
#extrajudicial #ribsc #registrodeimóveis
Registradores de imóveis, civis e de títulos e documentos de Joinville e região reuniram-se na sede da OAB/SC em um encontro que, além de estreitar o diálogo técnico e institucional com a advocacia, teve como propósito debater temas de relevância para a atuação extrajudicial.
Conduzindo as discussões estiveram a Dra. Bianca Castellar de Faria e o Dr. Saulo Lindofer Pivetta, titulares do 1º e do 2º Registro de Imóveis de Joinville. A registradora de imóveis, civil e de títulos de Garuva, Dra. Stela Stafin, e o presidente da Associação dos Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Santa Catarina (RTDPJ/SC), Dr. Vitor Stagi Almada, também contribuíram com experiências que enriqueceram as reflexões.
O encontro reforçou a importância da integração entre as instituições, fortalecendo a preparação e o papel do extrajudicial na prática jurídica.
#extrajudicial #ribsc #registrodeimóveis
Notários e registradores de Santa Catarina realizaram uma visita institucional ao futuro presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ministro Edson Fachin.
Participaram da comitiva o presidente do RIB/SC, Dr. Eduardo Arruda Schroeder; o presidente da Anoreg/SC, Dr. Otávio Margarida; o presidente do RTDPJ/SC, Dr. Vitor Almada e o diretor do Colégio Notarial de Santa Catarina, Dr. Márcio Mafra Leal.
#ribsantacatarina
Notários e registradores de Santa Catarina realizaram uma visita institucional ao futuro presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ministro Edson Fachin.
Participaram da comitiva o presidente do RIB/SC, Dr. Eduardo Arruda Schroeder; o presidente da Anoreg/SC, Dr. Otávio Margarida; o presidente do RTDPJ/SC, Dr. Vitor Almada e o diretor do Colégio Notarial de Santa Catarina, Dr. Márcio Mafra Leal.
#ribsantacatarina
SANTA CATARINA DIZ NÃO A REGISTROS PARALELOS
O Estado de Santa Catarina tomou posição clara e corajosa: a tokenização de imóveis está proibida em nosso território.
A decisão reafirma o papel do Registro de Imóveis como única e legítima instituição responsável por garantir a segurança jurídica da propriedade imobiliária, protegendo os cidadãos contra riscos de fraudes e instabilidades do mercado digital especulativo.
No Registro de Imóveis, cada ato é público, transparente e fiscalizado, assegurando propriedade plena, segurança patrimonial e paz social.
Qualquer avanço em tokenização imobiliária no Brasil dependerá de regulamentação do CNJ/ONR, que detêm a competência legal para tanto.
👉 Em Santa Catarina, o imóvel continua sendo real, seguro e protegido pela lei.
🔗 Leia a nota completa no link da bio.
✍️ Registro de Imóveis do Brasil - Seção de Santa Catarina
SANTA CATARINA DIZ NÃO A REGISTROS PARALELOS
O Estado de Santa Catarina tomou posição clara e corajosa: a tokenização de imóveis está proibida em nosso território.
A decisão reafirma o papel do Registro de Imóveis como única e legítima instituição responsável por garantir a segurança jurídica da propriedade imobiliária, protegendo os cidadãos contra riscos de fraudes e instabilidades do mercado digital especulativo.
No Registro de Imóveis, cada ato é público, transparente e fiscalizado, assegurando propriedade plena, segurança patrimonial e paz social.
Qualquer avanço em tokenização imobiliária no Brasil dependerá de regulamentação do CNJ/ONR, que detêm a competência legal para tanto.
👉 Em Santa Catarina, o imóvel continua sendo real, seguro e protegido pela lei.
🔗 Leia a nota completa no link da bio.
✍️ Registro de Imóveis do Brasil - Seção de Santa Catarina
E aí, já se inscreveu? O tempo voa e o nosso encontro já está chegando. Fique com a gente no Resort Ecoar e viva a belíssima experiência que estamos preparando com tanto carinho.
⠀
📕 XVI Congresso de Direito Registral Imobiliário
🎭 Festa de Encerramento: La Vita è Bella
🗓️ 25 e 26 de setembro
📍 Resort Ecoar – Gaspar/SC
#ContagemRegressiva #CongressoRegistral #LaVitaÈBella #RegistrodeImóveis #rib
E aí, já se inscreveu? O tempo voa e o nosso encontro já está chegando. Fique com a gente no Resort Ecoar e viva a belíssima experiência que estamos preparando com tanto carinho.
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📕 XVI Congresso de Direito Registral Imobiliário
🎭 Festa de Encerramento: La Vita è Bella
🗓️ 25 e 26 de setembro
📍 Resort Ecoar – Gaspar/SC
#ContagemRegressiva #CongressoRegistral #LaVitaÈBella #RegistrodeImóveis #rib
A tokenização imobiliária é um tema cada vez mais relevante, e o IRIB se posicionou de forma técnica e clara sobre a regulamentação do assunto.
A Nota Técnica CPRI/IRIB n. 01/2025 analisa a fundo a Resolução COFECI nº 1.551/2025, que buscava regulamentar a tokenização de imóveis no Brasil. O documento, elaborado pelo IRIB, aponta que a resolução ultrapassa os limites da competência do Conselho e contém ilegalidades que a tornam inválida em sua totalidade.
Leia o documento na íntegra e entenda os principais pontos discutidos, como a competência do COFECI e a fragilidade do modelo proposto. O Registro de Imóveis é essencial para a segurança jurídica, e é fundamental que novas tecnologias sejam implementadas com base sólida na legislação vigente.
🔗 Leia a Nota Técnica completa no link da bio!
A tokenização imobiliária é um tema cada vez mais relevante, e o IRIB se posicionou de forma técnica e clara sobre a regulamentação do assunto.
A Nota Técnica CPRI/IRIB n. 01/2025 analisa a fundo a Resolução COFECI nº 1.551/2025, que buscava regulamentar a tokenização de imóveis no Brasil. O documento, elaborado pelo IRIB, aponta que a resolução ultrapassa os limites da competência do Conselho e contém ilegalidades que a tornam inválida em sua totalidade.
Leia o documento na íntegra e entenda os principais pontos discutidos, como a competência do COFECI e a fragilidade do modelo proposto. O Registro de Imóveis é essencial para a segurança jurídica, e é fundamental que novas tecnologias sejam implementadas com base sólida na legislação vigente.
🔗 Leia a Nota Técnica completa no link da bio!
